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Política de privacidade para o website

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados do Grupo Elgin, na qual fazem parte Elgin S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 52.556.578/0001-22 e suas filiais, Elgin Distribuidora Ltda, CNPJ nº 07.023.429/0001-43 e suas filiais, Elgin HDB Refrigeração Ltda, CNPJ nº 60.179.488/0001-98 (matriz) e sua filial, Elgin Industrial da Amazônia, CNPJ nº 14.200.166/0001-66 e suas filiais, Elgin Componentes da Amazônia Ltda, CNPJ: 84.086.404/0001-30, Bematech Hardware Ltda, CNPJ nº 27.101.611/0001-82, Mogi Log Armazéns Gerais e Logística Ltda, CNPJ nº 19.323.834/0001-66 e suas filiais, com endereço jurídico na Avenida Vereador Dante Jordão Stoppa, nº 47, Jardim Cíntia, Mogi das Cruzes/SP, CEP 08.820-390, contém informações a respeito do modo como são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

1. INTRODUÇÃO E ESCOPO
O Grupo Elgin está empenhado na proteção dos dados pessoais daqueles que visitam este web site.
Esta página aborda os termos básicos desta proteção, e maiores informações podem ser consultadas em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS, FINALIDADE E BASE LEGAL
Nós coletamos e tratamos dados pessoais dos usuários de nosso web site apenas para finalidades legítimas, sob boas práticas consagradas em normas técnicas ou regulamentares e nos casos em que a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) permite o tratamento, conforme a tabela abaixo:

Dados Pessoais Finalidade Base Legal
Informação de cadastro como o nome, sobrenome, RG, CPF, endereço, número de telefone, endereço de correio eletrônico (e-mail). Identificação, autenticação e verificação para compra online;
Atendimento de solicitações e dúvidas;
Emissão de nota fiscal;
Envio de pedido;
Quando se comunica conosco por telefone, e-mail, chat ou de outra forma para solicitar Assistência Técnica;
Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, inclusive com ofertas sobre produtos, serviços, funcionalidades, notícias e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário;
Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular ou quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (art. 7º, Inciso I e V da Lei 13.709/2018).
Nome do titular do cartão, número de verificação do cartão, data de validade, data de nascimento, CPF, dados bancários para transferência com a PagSeguro. Autenticação de transações financeiras; Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular ou quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (art. 7º, Inciso I e V da Lei 13.709/2018).
Dados demográficos, de interesse e comportamento, de navegação e do dispositivo. Recomendação de novos produtos que possam te interessar;
Geração de estatísticas e comportamentos de experiência de compras;
Exibição de publicidade, seja no nosso site, redes sociais ou sites de terceiros.
Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular (art. 7º, Inciso I da Lei 13.709/2018).


3. CONSENTIMENTO
Ao acessar pela primeira vez o web site do Grupo Elgin, o visitante recebe mensagem automática de aviso de que o prosseguimento na visita significará manifestação inequívoca de consentimento para a coleta e tratamento de dados pessoais, e um botão específico de acesso será então exibido para que o visitante clique transportando-se para esta página, caso decida continuar visitando. Como a coleta e tratamento de dados pessoais são necessários para usufruir dos serviços do Grupo Elgin na visita ao seu sítio eletrônico, o acesso e o prosseguimento na visita serão considerados como manifestação inequívoca de consentimento pelo visitante, e alerta nesse sentido consta com destaque ostensivo na página inicial do sítio eletrônico. O consentimento será considerado permanente, até que o visitante o revogue conforme indicado em nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Alguns de nossos Serviços e/ou seus recursos podem depender de seus Dados Pessoais para serem disponibilizados a você. Quando o consentimento for necessário, caso você o negue ou o revogue posteriormente, nossos Serviços e/ou seus recursos podem não funcionar integralmente.

4. CONTROLADOR, OPERADORES E ENCARREGADO
O Grupo Elgin será o Controlador em relação a dados pessoais a ele disponibilizados pelos visitantes para as atividades deste web site. Em suas operações, ele pode se valer do apoio de empresas de hospedagem, que serão considerados Operadoras.
O encarregado de proteção de dados é o profissional responsável por informar, aconselhar e controlar o tratamento dos dados, sendo atribuída a proteção de dados do Grupo Elgin ao Sr. Fábio Hoelz de Matos, que poderá ser contatado pelo e-mail dpo@elgin.com.br

5. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Em certas situações, nós devemos cumprir imediatamente seus requerimentos para exercício dos direitos previstos na LGPD. Caso não nos seja possível cumpri-los imediatamente, comunicaremos este fato a você e responderemos ao seu requerimento no prazo de 15 (quinze) dias, ou outro permitido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para termos certeza de que você é quem diz ser, seu requerimento deve vir acompanhado de nome completo, e-mail de confirmação e CPF. Esta é uma medida de segurança para garantir que seus Dados Pessoais não sejam divulgados a outras pessoas. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação ao seu requerimento. Caso seu requerimento seja particularmente complexo, iremos notificá-lo da necessidade de mais tempo e definir um novo prazo para resposta, além de mantê-lo atualizado sobre o andamento de sua solicitação.

Resumimos os direitos previstos no art. 18, da LGPD, abaixo, com uma explicação sobre cada um:
i) Confirmação da existência de tratamento: Caso você tenha dúvidas sobre se nós tratamos seus Dados Pessoais, você pode solicitar confirmação sobre este fato. Nós, conforme a escolha que você fizer, poderemos responder ao pedido de confirmação em formato simplificado imediatamente, ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento de seu requerimento.
ii) Acessos aos dados: Você pode nos solicitar acesso aos seus Dados Pessoais. Nós apresentaremos a você uma lista das categorias de Dados Pessoais sob tratamento. Caso o tratamento tenha ocorrido com base em seu consentimento ou em contrato, você também poderá nos solicitar uma cópia completa de todos os Dados Pessoais em nossa posse, ressalvados nossos segredos comerciais e industriais. Nós, conforme a escolha que você fizer, poderemos responder ao pedido de acesso em formato simplificado imediatamente ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, em até 15 (quinze) dias a contar do recebimento de seu requerimento.
iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Você pode solicitar, a qualquer tempo, a retificação de seus Dados Pessoais em nossos registros.
iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação: Caso você verifique que alguns de seus Dados Pessoais são desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, você poderá exercer esse direito. Anonimizar significa retirar do Dado Pessoal a capacidade de ser vinculado a você, segundo critérios legais, de modo a continuar sendo tratado sem interferir com sua privacidade e fora do escopo da LGPD. Bloquear significa suspender o uso dos Dados Pessoais no tratamento realizado por nós, sem eliminá-los e com possibilidade de reiniciar seu tratamento, à sua escolha. Eliminar significa destruir os Dados Pessoais, interrompendo definitivamente o tratamento. As leis aplicáveis podem permitir a manutenção do tratamento mesmo em caso de pedido de anonimização, bloqueio ou eliminação.
v) Portabilidade: Em alguns casos, você poderá solicitar que seus Dados Pessoais sejam transferidos a outro controlador. Nós nos reservamos o direito de não transferir dados referentes a nossos segredos comerciais ou industriais.
vi) Eliminação: Você poderá requerer a eliminação de seus Dados Pessoais, desde que sejam tratados sob seu consentimento. Nós poderemos reter seus Dados Pessoais em algumas hipóteses previstas nas leis aplicáveis.
vii) Informação sobre entidades com as quais nós compartilhamos os seus dados: Poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com órgãos públicos ou entidades privadas para finalidades específicas. Nós sempre lhe manteremos informados sobre os Co-controladores com os quais nós compartilhamos seus Dados Pessoais.
viii) Informação sobre a possiblidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: Quando seu consentimento for necessário para o tratamento, nós sempre lhe informaremos sobre a possibilidade de não consentir e as consequências do não consentimento.
ix) Revogação do consentimento: Sempre que o tratamento for feito com base no seu consentimento, você poderá retirar este consentimento a qualquer tempo, de modo que não poderemos mais tratar seus Dados Pessoais a partir daquele momento, ressalvados os Dados Pessoais que já tiverem sido tratados por nós.

6. COMPARTILHAMENTO
O Grupo Elgin poderá compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas para as seguintes finalidades: exercício regular de direitos, apresentação em processos judiciais e administrativos, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, cumprimento de ordem judicial, solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador; e com parceiros de negócios para as seguintes finalidades: aprimoramento dos nossos serviços, auxílio na prestação de serviços que oferecemos para você.

7. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Recomendamos que uso do Website por menores seja sempre representando ou assistido por seus pais e/ou responsáveis legais. Caso o usuário seja menor de 18 anos e deseje se cadastrar no Site, é necessária a autorização dos respectivos pais e representantes legais, que deverão realizar o cadastro e avalizar os termos do processamento de Dados Pessoais, sendo que asseguraremos que o tratamento de seus Dados Pessoais seja realizado no seu melhor interesse e através de um fluxo de consentimento parental apropriado, atendendo aos critérios exigidos na lei.

8. SEGURANÇA
Este web site segue padrões de segurança inspirados por boas práticas internacionalmente aceitas e por normas técnicas. Porém, como é notório na Internet, isto não é garantia contra incidentes de segurança ou de vazamento de dados, em vista sobretudo da contínua diversificação dos riscos cibernéticos.

9. RESPONSABILIDADES
As responsabilidades do Grupo Elgin pelo tratamento de dados pessoais coletados neste web site estão limitadas aos esforços de adoção de boas práticas nos termos do art. 32 da LGPD.

10. COOKIES
Este web site utiliza cookies para garantir funcionamento adequado e facilitar navegação. Em algumas situações, os cookies serão postados no computador do visitante.
Acesse nossa Política de Cookies clicando aqui

11. FORMULÁRIOS
Este web site mantém formulários para contato de qualquer natureza e para o envio de Newsletter, e os dados pessoais ali preenchidos serão armazenados pelo Grupo Elgin de forma segura. Certifique-se que apenas forneça as informações necessárias ao processamento da sua solicitação, não envie dados que possam ser considerados sensíveis para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual.

Última Atualização: setembro de 2021.

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